INFORMATIVO SOBRE FERIADOSCORPUS CHRISTI (04/06) E SÃO JOÃO (24/06)

Em razão da aproximação do dia de Corpus Christi (04/06) e de São João (24/06), os SINDICATOS PROFISSIONAL e PATRONAL, INFORMAM que:

1.    O dia em que se comemora o CORPUS CHRISTI (dia 04 de junho de 2026) é considerado FERIADO RELIGIOSO, podendo vir a ser regulamentado por Lei Estadual ou Municipal, mas NÃO está incluso no rol dos FERIADOS NACIONAIS constantes na Lei n°10.607/2002 (Lei que regulamenta os Feriados Nacionais).

2.    Contudo, os Poderes Executivos poderão estabelecer ponto facultativo ou até a troca pelo dia 24 de junho de 2026 (São João), porém, restrito apenas aos órgãos públicos, não se aplicando às atividades privadas, como por exemplo, os segmentos de CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS e COMÉRCIO DE BENS E SERVIÇOS, que PODERÃO FUNCIONAR NORMALMENTE neste dia.

3.    Por fim, conforme ajustado entre o SINCODIV e o SINDCON, a as empresas Concessionárias estabelecidas em IPOJUCA, CARUARU, GARANHUNS e PETROLINA deverão seguir as regras da negociação coletiva para o funcionamento regular no Feriado Municipal, em conformidade com o quadro abaixo:

LOCAL	04 DE JUNHO DE 2026 (Corpus Christi)
R.M.R	Não é feriado Funciona normal
Petrolina Caruaru Garanhuns	Feriado Municipal – Funcionamento de acordo com as obrigações da Convenção Coletiva 1.      Ajuda de Custo – R$38,00 2.      Folga Compensatória  - 01 no prazo de 45 dias 3.      Pagamento do Encargo Operacional Profissional - a R$ 350,00 (de 01 a 15 empregados) e R$30,00 por empregado (de 16 em diante). A empresa deverá efetuar o recolhimento através de boleto bancário emitido diretamente através do site do sindicato (http://www.sindconpe.com.br )
Ipojuca	Feriado Municipal – Funcionamento de acordo com as obrigações da Convenção Coletiva 1.      Ajuda de Custo – R$ 38,00 2.      Folga Compensatória  - 01 no prazo de 45 dias 3.      As empresas deverão comprovar o pagamento da taxa de custeio do Projeto Odontológico do mês de JUNHO/2026
Demais Municípios	A empresa deverá observar se a data é feriado regulamentado em Lei municipal

Diante das dúvidas acerca do feriado de Corpus Christi na cidade de Caruaru, segue transcrita a Lei Municipal que regulamenta o feriado que recairá na próxima quinta-feira (04/06):

 Qualquer dúvida e/ou denúncia, favor entrar em contato com o SINDCON-PE através do e-mail sindcon@sindconpe.com.br.